TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo […]
ALMOXARIFADO PATRIMÔNIO
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PARECER Nº 27/2013/PF-IFSP/PRF-3ªR/PGF/AGU, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
Parecer Nº 27/2013PF-IFSP/PRF/AGU, dispões sobre ementa: I – Consulta. II – Assinatura de Termos de Responsabilidade. III – Chefes de […]
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COMUNICADO Nº 07/2014 – SCL/DCL
Dispõe sobre o Termo de Corresponsabilidade que serão entregue aos servidores, constando número de tombo, descrição e valor – Clique […]
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Formulário de Movimentação Interna de Bens Permanentes
Considerando a IN 205/88 – DA MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE… 7.13.4. Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser movimentado, ainda que, […]
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Termo de Corresponsabilidade
Termo de Corresponsabilidade – Clique Aqui
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Formulário para recolhimento
Formulário para recolhimento – Clique Aqui
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DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. […]
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LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou […]
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988
Instrução normativa que tem como objetivo racionalizar com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas […]
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Transferência de Responsabilidade de Bens Patrimoniais
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